A reforma trabalhista não viola os preceitos da Convenção nº 98 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ao estimular a negociação livre e espontânea de convenções e acordos coletivos. Em suas conclusões, apresentadas na manhã de quinta-feira (7), em Genebra, a Comissão de Aplicação de Normas da entidade não apontou qualquer incompatibilidade da nova …
LEIA MAISAo passar pela mais ampla atualização em sete décadas, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) trouxe a legislação brasileira para o século 21, assegurando direitos fundamentais. Ao mesmo tempo, avançou ao contribuir para a criação de um ambiente de diálogo efetivo entre empresas e trabalhadores, ao valorizar a negociação coletiva. “A lei atualizada estabeleceu limites de …
LEIA MAISO setor produtivo brasileiro entende que a Lei 13.467/17, que modernizou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), está em linha com todas as convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em especial as de número 98 e 154. Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a reforma trabalhista valorizou e sedimentou seus conceitos …
LEIA MAISO presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo, fez uma defesa da reforma da Previdência — que está em tramitação no Congresso Nacional — e destacou que as mudanças que entraram em vigor na lei trabalhista devem proporcionar segurança jurídica nas relações de trabalho. O pronunciamento foi na abertura do seminário “Motores do …
LEIA MAISO presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo, defendeu que a modernização da trabalhista tem “eficácia, merece respeito e deve ser obedecida”. Ele disse que esta reforma, que entrou em vigor há seis dias, contribui para a retomada dos investimentos produtivos e vai ampliar as oportunidades de trabalho. “A lei 13.467/2017 está, definitivamente, …
LEIA MAISO aplicativo Conexão RT é uma ferramenta interativa que apresenta de forma simples e didática as alterações promovidas pela lei 13.467/17, que modernizou as relações de trabalho no Brasil, e começa a vigorar em novembro próximo. Acesse através do: É ideal principalmente para quem quer conhecer como se darão nas relações …
LEIA MAISAs mudanças na legislação trabalhista que vão contribuir para um ambiente mais propício à geração de emprego e renda, e entrarão em vigor a partir de novembro, serão detalhadas em um seminário, nesta sexta-feira, 01, em Currais Novos. Com o tema “Modernização das leis trabalhistas – O que mudou? Por que mudou”, o evento terá …
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